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Termos de Uso

Última atualização: 20 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site institucional de Carlos Eduardo Bittencourt — Secretariado Personalizado (“responsável pelo site”). Ao navegar nesta página, você declara que leu estas condições. Se não concordar, interrompa o uso do site.

1. Finalidade do site

O site apresenta informações institucionais sobre serviços de secretariado personalizado e permite que pessoas interessadas entrem em contato para solicitar informações. As descrições têm caráter informativo e não representam, por si só, proposta comercial vinculante ou garantia de contratação.

2. Contato e contratação

O envio de uma mensagem pelo WhatsApp ou e-mail não cria automaticamente uma relação contratual. Escopo, prazos, valores, responsabilidades e demais condições de eventual serviço deverão ser combinados diretamente entre as partes e formalizados quando aplicável.

3. Uso adequado

Você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, interferir em seu funcionamento, enviar conteúdo ilícito ou utilizar os canais de contato para fraude, abuso ou mensagens não solicitadas.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, elementos visuais, identidade e organização do site são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual, quando cabível. Não é permitido copiar, republicar ou explorar comercialmente materiais do site sem autorização, salvo nos casos permitidos pela legislação.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar você a serviços de terceiros, como WhatsApp e seu provedor de e-mail. Esses serviços possuem termos, políticas e práticas próprias, pelas quais seus respectivos operadores são responsáveis. Recomendamos que você consulte as condições desses serviços antes de utilizá-los.

6. Disponibilidade e limitações

Buscamos manter as informações acessíveis e atualizadas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou disponibilidade permanente. Na medida permitida pela lei, o responsável pelo site não responde por indisponibilidades causadas por terceiros, falhas de conexão ou eventos fora de seu controle.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e ao contato é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins informativos.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização.

9. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, respeitadas as regras legais de competência e proteção do consumidor, quando aplicáveis.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Observação: este texto é um modelo inicial e deve ser revisado para refletir a operação real, especialmente se houver contratação online, pagamentos, área de clientes ou coleta adicional de dados.

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